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Confira o que funciona no dia 13 de abril

No aniversário de Fortaleza, alguns órgãos públicos atuarão em regime de plantão.

Nos 289 anos da capital cearense, comemorados nesta segunda-feira, 13, não será feriado municipal. No entanto, a Prefeitura da Capital e o Governo do Estado decretaram ponto facultativo para o dia. A definição não irá afetar o funcionamento dosserviços essenciais, tais como: socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.

Na esfera estadual, conforme Decreto nº 31.707, publicado no Diário Oficial de 8 de abril de 2015, serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar; o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para a data.

Os equipamentos culturais do Estado do Ceará, a Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155) e os serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela ADAGRI e pela EMATERCE também funcionarão normalmente.

Cagece e Tribunal de Justiça farão plantão

A Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) funcionará em regime de plantão. Somente as Lojas de Atendimento terão o seu funcionamento normal, das 8 horas às 17 horas.

O plantão funcionará nas Unidades de Negócio, responsáveis pela manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza e no Interior do Estado, como também nos setores de Produção de Água (que inclui as estações de tratamento e estações elevatórias), a fim de garantir o fornecimento de água e a prestação de serviços de coleta de esgoto com normalidade.

Solicitações e reclamações relativas à Cagece, em todo o Ceará, poderão ser encaminhadas a qualquer hora para a Central de Atendimento, por meio do telefone 0800.275.0195.

Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O magistrado estará disponível das 12h às 18h.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, além da 8ª, 9ª e 10ª Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. Os juízes atenderão das 12h às 18h. Na área infantojuvenil, a unidades plantonista será 5ª Vara da Infância e da Juventude. O atendimento se dará na rua Tabelião Fabião, nº 144 – bairro Presidente Kennedy, no horário de 12h às 18h.

Vale ressaltar que o atendimento da Companhia Energética do Ceará (Coelce) funcionará normalmente, já que a data só é ponto facultativo para os órgãos essencialmente públicos.
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